No Brasil, o ramo do trabalho em altura é objeto de diversas medidas e regulamentos protetivos para assegurar a integridade da obra e, acima de tudo, dos colaboradores que nela atuam diariamente. Isso inclui a estipulação de prazos para a análise do ambiente em questão e para a manutenção dos equipamentos que serão usados, tal qual a validade do cinto de segurança para trabalho em altura.
Continue comigo para descobrir os detalhes técnicos por trás dos laudos e inspeções dos EPIs e EPCs, em especial o cinturão – também chamado de cinto tipo paraquedista – que é acoplado ao trabalhador para movimentar-se livremente pela estrutura sem risco de acidentes por queda.
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Qual é a validade do cinto de segurança para trabalho em altura?
De maneira geral, a validade do cinto de segurança tipo paraquedista é definida pelo fabricante e costuma variar entre 3 a 5 anos a partir da data de fabricação. Esse período considera a durabilidade esperada do material em condições normais de uso.
Entretanto, o prazo formal não é o único critério. A real validade do cinto de segurança para trabalho em altura pode ser reduzida por fatores externos, como:
- exposição constante ao sol;
- contato com produtos químicos;
- ambientes úmidos;
- locais corrosivos;
- ou até mesmo o uso intenso no dia a dia.
Por isso, mesmo dentro do prazo indicado pelo fabricante, é indispensável realizar inspeções periódicas.
Vale ressaltar ainda que, além da validade física do cinto, é obrigatório observar o Certificado de Aprovação (CA). Esse registro, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, garante que o equipamento é reconhecido como EPI válido. Se o CA estiver vencido, o cinto perde sua condição legal de uso, independentemente de seu estado físico.
Prazos estipulados para EPIs e EPCs pelas Normas Regulamentadoras
As Normas Regulamentadoras NR-6 (EPI) e NR-35 (Trabalho em Altura) são as principais referências para a utilização de cintos de segurança. Em resumo, elas determinam que:
- O empregador deve fornecer apenas equipamentos com CA válido e dentro da validade indicada pelo fabricante.
- Todo EPI deve passar por uma inspeção periódica, devendo ser substituído sempre que for considerado impróprio para uso.
- A responsabilidade pelo correto fornecimento, manutenção e substituição é da empresa, enquanto cabe ao trabalhador utilizar o equipamento de forma adequada.
Além disso, embora a legislação não determine um prazo único de troca (como a recomendação de troca anual vista em algumas empresas), é consenso que cada organização deve adotar critérios de gestão preventiva, documentando e rastreando o uso do equipamento, como destacarei na seção seguinte.
Como funciona a inspeção periódica? Obrigações e dicas
A inspeção periódica é essencial para garantir que o cinto esteja em plenas condições de uso; ela deve ser realizada antes de cada utilização e também em revisões técnicas programadas. Os principais pontos de verificação incluem:
- Costuras e fitas: devem estar firmes, sem desgaste, cortes ou desfiados.
- Fivelas e conectores metálicos: não podem apresentar ferrugem, deformação ou travamentos.
- Etiquetas e marcações: precisam estar legíveis, permitindo a identificação da validade e do CA.
- Sinais de desgaste geral: manchas, rigidez excessiva do material ou odores de produtos químicos são indícios de comprometimento.
Embora a NR não exija um método específico de controle, muitas empresas adotam o checklist diário – incluindo nós aqui da Mostaza Ancoragem. Esse procedimento registra informações como nome do usuário, data e local de uso, estado do cinto e assinatura do trabalhador. Esse sistema é uma boa prática que facilita a rastreabilidade e aumenta a confiabilidade da gestão de segurança ao longo do tempo.
Aqui vão algumas dicas adicionais da minha equipe para estender a validade do cinto de segurança para trabalho em altura:
- Armazene os cintos em locais secos, ventilados e protegidos da luz solar direta;
- Mantenha os registros organizados em planilhas ou softwares de SST para facilitar auditorias.
- Estabeleça prazos internos para reavaliação técnica, mesmo que o cinto não apresente sinais visíveis de desgaste.
Não perca: As 6 condições impeditivas para trabalho em altura
Validade do cinto de segurança para trabalho em altura: dúvidas frequentes
Qual é o prazo médio de validade de um cinto de segurança tipo paraquedista?
O tempo de validade costuma variar entre 3 e 5 anos, dependendo do fabricante e das condições de uso e armazenamento.
O que pode acontecer se um cinto vencido for utilizado?
A validade do cinto de segurança para trabalho em altura que está vencida pode falhar em situações críticas, comprometendo a segurança do trabalhador. Além disso, seu uso pode gerar multas e penalizações legais para a empresa responsável.
Como identificar se meu cinto ainda está em boas condições?
Além de verificar a etiqueta e a validade do CA, é necessário realizar inspeções visuais frequentes e, em caso de dúvida, encaminhar o cinto para avaliação técnica especializada.
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