Sistemas de ancoragem e linha de vida devem ser instalados por profissionais competentes e realizados por uma equipe oficialmente treinada. Isso é o que diz várias normas regulamentadoras no Brasil – em especial a NR 21 e a NR 35. Mas como é possível comprovar proficiência em trabalho em altura?
Seja você alguém em busca de uma empresa para lidar com a construção da sua obra ou uma empresa nova que procura se especializar no ramo, preparei este artigo para guiá-lo nessa história de forma breve e eficaz.
De acordo com a lei, como se comprova proficiência em trabalho em altura?
A comprovação da proficiência para trabalhos em altura é regulamentada principalmente pela NR 35, que estabelece os requisitos mínimos para garantir a segurança em atividades acima de 2 metros do solo.
Em uma licença formal chamada Certificado de Conclusão de Treinamento, o empregador registra e formaliza que o trabalhador está autorizado a atuar em condições de altura. Aqui, o que conta muito é a experiência prévia do profissional, combinada ao treinamento e à avaliação de saúde – já que tudo isso assegura a sua qualificação e garante a sua segurança pessoal no ambiente de trabalho.
Segundo essa norma, a capacidade do profissional é validada por meio de duas principais coisas: treinamento e avaliação médica.
Treinamento obrigatório para comprovar proficiência em trabalho em altura
Fizemos um guia completo sobre os tipos de treinamento que você pode acessar clicando aqui. Dito isso, de uma forma geral, os trabalhadores devem participar de cursos específicos ministrados por outro profissional licenciado que abordem conteúdos teóricos e práticos, com destaques indo para:
- Normas relacionadas ao trabalho em altura;
- Identificação e controle de riscos;
- Uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e sistemas de proteção coletiva;
- Procedimentos de emergência, incluindo resgate e noções básicas de primeiros socorros.
A carga horária mínima é de 8 horas, e o curso deve ser fornecido gratuitamente pelo empregador, conforme exigido pela NR-35. Esse treinamento deve ser atualizado anualmente ou sempre que houver mudanças nos procedimentos, riscos ou na equipe.
NOTA: Se o trabalho for terceirizado, é responsabilidade sua como contratante verificar se a empresa que você escolheu possui Certificação ISO ou similar (indicando conformidade com padrões de qualidade e segurança). Aqui na Mostaza Ancoragem, você não terá essa preocupação.
Avaliação médica
Antes de realizar trabalhos em altura, é obrigatório que o estado de saúde do trabalhador seja avaliado por um profissional de medicina ocupacional. Apenas aqueles considerados aptos podem executar essas tarefas.
Outras condições que a lei prevê para a proficiência para o trabalho em altura
A NR-35 não é a única norma que regula o trabalho em altura. Outras regulamentações complementam e ampliam os cuidados necessários:
- Norma Regulamentadora 20 (NR-20): Trata de segurança em atividades com inflamáveis e combustíveis, onde há risco associado ao trabalho em altura.
- Norma Regulamentadora 21 (NR-21): Uma norma especial – ou seja, não é específica de uma só atividade econômica – voltada para trabalhos executados ao ar livre.
- Norma Regulamentadora 33 (NR-33): Reforça as exigências de capacitação e aptidão para atividades em espaços confinados, que muitas vezes envolvem trabalho em altura.
Além das normas, o empregador tem responsabilidades fundamentais, como:
- Implementar medidas preventivas antes do início dos trabalhos;
- Realizar análises de risco e emitir permissões de trabalho, se necessário;
- Supervisionar as atividades para garantir o cumprimento das normas de segurança;
- Suspender qualquer trabalho que apresente risco à integridade dos trabalhadores.
Já os empregados devem seguir as normas, colaborar com o empregador e priorizar tanto a própria segurança quanto a de seus colegas de equipe.
No fim do dia, investir na capacitação de profissionais para trabalhos em altura não é apenas uma exigência legal, mas também uma forma de prevenir acidentes e aumentar a produtividade. A proficiência garante que os trabalhadores saibam identificar riscos, utilizar equipamentos corretamente e responder a emergências, protegendo não apenas a vida humana, mas também os recursos da empresa.
Veja também: 6 condições impeditivas para o trabalho em altura
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Na Mostaza Ancoragem, seguimos todas as normas regulamentadoras, com destaque para a NR-35, oferecendo soluções completas para sua obra, como:
- Projetos e Instalações de Sistemas de Ancoragem: Desenvolvemos e implementamos sistemas de ancoragem personalizados para cada necessidade.
- Resgates e Manutenções em Altura: Executamos serviços de alto risco com segurança e eficiência.
- Treinamentos Especializados: Capacitação teórica e prática para equipes que atuam em altura, seguindo rigorosamente os requisitos legais.
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